acf domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170broken-link-checker domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170Em 8 de maio deste ano, a Fundação Libertas comunicou aos participantes do Plano de Benefícios RP5 II, patrocinado pela Prodemge, a decisão da patrocinadora de proceder à retirada de patrocínio.
Essa comunicação cumpriu o disposto na legislação acerca da divulgação do início desse processo, cujo andamento foi objeto de reunião entre as equipes técnicas da patrocinadora e da Fundação, em 27 de julho. Integram também essas discussões os conselheiros deliberativos e fiscais, representantes da empresa e dos participantes e assistidos.
A retirada de patrocínio é faculdade prevista na legislação de Previdência Complementar, que estabelece obrigações e direitos tanto à empresa patrocinadora quanto a participantes e assistidos. O processo depende de aprovação prévia da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e segue necessariamente uma série de procedimentos legais. Veja, a seguir, um resumo das principais questões relacionadas ao processo em curso:
– Prodemge solicita a retirada de patrocínio do Plano de Benefícios RP5 II, de acordo com a estratégia previdencial da empresa, aprovada em 2012, e manifesta esse interesse à Diretoria Executiva da Libertas. O início do processo é comunicado à Previc, e Prodemge designa grupo técnico para ficar à frente dos trabalhos;
– para fins de análise da Previc, inicia-se agora a elaboração de um dossiê técnico, com estudos e cálculos relativos a bens, direitos e obrigações das partes envolvidas; a retirada de patrocínio somente será efetivada após a quitação integral dos valores relativos a obrigações da Prodemge em relação ao Plano RP5 II; com isso, será rescindido o Convênio de Adesão firmado entre patrocinadora e Libertas, e a empresa deixa de ter obrigações para com participantes e assistidos e também em relação ao plano.
Aprovado esse processo, o participante ou assistido terá que definir o que fazer em relação aos seus direitos acumulados no Plano RP5 II e, como ocorre comumente nas questões previdenciárias, a decisão é individual e depende do perfil e histórico de cada destinatário.
A retirada de patrocínio é um processo importante, que requer o cumprimento de trâmites legais, o que será divulgado tanto pela Libertas quanto pela Prodemge. Na reunião realizada na Fundação, duas outras ações importantes foram discutidas. A primeira delas foi a elaboração de um calendário para que todos os envolvidos estejam alinhados nesse processo, principalmente participantes e assistidos do Plano. O segundo tema em discussão foi a necessidade de que seja estabelecido um cronograma de ações de Educação Previdenciária, imprescindível para subsidiar os participantes e assistidos em sua tomada de decisão.
Para mais informações, ligue para a Gerência de Cadastro e Relacionamento com o Participante (0800 704 3700 ou (31) 2111-3700).
Na foto: a equipe técnica designada pela Prodemge para a operacionalização do processo, formada por Sérgio Gazzola, Ricardo Matos, Raison Lima, Lívia Martins e Moacir Rezende; conselheiros deliberativos e fiscais, representantes da empresa e dos participantes e assistidos, Gustavo Guimarães Garreto, Antônio José Soares, Renilton Barreiros Filho e Rubens Teixeira; Edevaldo Fernandes da Silva, diretor-presidente da Libertas, Maria Helena da Silva Netto e Maria Elisa Rocha Vianna Stancatti, respectivamente, gerente e coordenadora de Cadastro e Relacionamento da Fundação.