acf domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170broken-link-checker domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170A Fundação Libertas informa que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 29/10/2018, a aprovação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) das alterações propostas para os regulamentos dos Planos Prodemge RP5-II (CNPB nº 1994.0015-18) e Prodemge Saldado (CNPB nº 2014.0013-83), conforme Portaria nº 962, de 10/10/2018, e Portaria nº 966, de 11/10/2018, respectivamente.
Os novos textos regulamentares foram divulgados aos participantes e assistidos por meio do site da Fundação e contemplam a alteração/inserção dos dispositivos para refletir a reposição do valor real frente à inflação verificada no país, alterando o indexador utilizado na atualização monetária do montante financeiro dos recolhimentos efetivados pelos participantes, a título de joias e contribuições para o Plano de Custeio. Essa alteração busca, também, atender uma reivindicação dos participantes e assistidos, que foi formalizada pelo coletivo “De Olho na Libertas” por meio de um ofício enviado à Fundação. O indexador foi alterado de TR (Taxa Referencial) para INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que passa a ser utilizado a partir da data de aprovação do novo texto regulamentar, ou seja, 29/10/2018.
O documento referente à publicação da aprovação no DOU e o regulamento aprovado estão disponíveis ao final desta matéria.
A Fundação Libertas está à disposição para o esclarecimento de dúvidas dos participantes e assistidos sobre o novo regulamento vigente, por meio dos seus canais de atendimento: 0800 704 3700; (31) 2111-3700 e relacionamento@fundacaolibertas.com.br.