acf domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170broken-link-checker domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170A Fundação Libertas comunica que, neste mês de fevereiro, inicia-se o processo de utilização do superávit do plano MGS, relativo aos resultados apurados em 2012.
Em outras palavras, superávit é o excedente patrimonial para cobertura do compromisso do plano de benefícios, e sua destinação está prevista no Regulamento e na legislação.
Para tanto, foi criada uma conta para cada participante ou assistido com direito ao superávit, chamada CDE – Conta de Destinação de Excedentes. É nessa conta que os recursos ficarão disponíveis e dela serão retirados para redução das contribuições normais dos participantes e da patrocinadora, bem como para o pagamento do benefício adicional devido aos assistidos. Isso ocorrerá até a extinção dessa conta.
Observadas as regras do Regulamento do Plano Previdencial da MGS, a utilização do superávit do plano de benefícios não pode se dar através da distribuição direta de valores aos participantes, assistidos e patrocinadora.
Por isso, os recursos deverão ser utilizados para, no caso dos participantes ativos, diminuir o valor das contribuições vertidas ao plano. Já para os assistidos (aposentados e pensionistas), o superávit será utilizado para o pagamento de um benefício adicional temporário, que será pago durante 24 meses.
IMPORTANTE: de acordo com a legislação, somente os participantes e assistidos inscritos no Plano em 2012 e que ainda permanecem no Plano em fevereiro de 2017 terão direito ao superávit, que cessará assim que os valores existentes nas contas individuais zerarem.
Cada participante ou assistido tem direito a um valor, calculado de acordo com os valores vertidos ao plano, a idade, o tempo de inscrição e o grupo familiar, basicamente.
Os valores serão reajustados de acordo com a rentabilidade dos investimentos do Plano apurada no mês anterior àquele a que se referir e, antes do início do processo, o saldo das CDEs serão utilizados para quitar contribuições extraordinárias porventura devidas ao Plano (ex.: contribuições de joia e débitos de joia).
Para mais informações, acesse o Regulamento do Plano disponível neste site (menu Previdencial) e ligue para a nossa Central de Atendimento, por meio dos telefones 0800 704 3700 ou (31) 2111.3700.