acf domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170broken-link-checker domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170Dando sequência aos procedimentos relativos à retirada de patrocínio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Libertas divulga o cronograma de etapas que irão orientar a percepção de direitos e a liquidação das respectivas reservas de participantes e assistidos do Plano Previdencial (RP6). Conforme informado anteriormente, por meio desse cronograma, torna-se mais claro o processo, principalmente para os destinatários do Plano, que podem agora acompanhar as etapas e prazos legais relativos ao andamento da retirada de patrocínio.
A Libertas e o IMA trabalham juntos para acelerar esse trâmite para que participantes e assistidos possam receber, no menor espaço de tempo possível, seus valores relativos ao Plano.
Recadastramento, data de cálculo das reservas, período de opção e data para pagamento e transferência de direitos são alguns dos principais eventos que compõem o cronograma, disponível no link ao final da matéria.
Recadastramento – Observações importantes:
1 – Se você é participante vinculado ao Plano (ativo ou assistido, exceto os cancelados), fique atento para o prazo de recadastramento, mesmo que você tenha atualizado o seu cadastro na Libertas em 2015. O recadastramento de agora é obrigatório, sobretudo os dados relativos a beneficiários, dados bancários e declarações obrigatórias, para atender a legislação que disciplina o processo de retirada de patrocínio. Por esse motivo, observe com atenção o prazo de devolução à Libertas dos formulários preenchidos para a efetiva liquidação e percepção de seus direitos.
2 – Ainda neste mês de novembro, a Libertas enviará os formulários e orientações necessárias ao recadastramento, incluindo as declarações obrigatórias que, devidamente preenchidas e assinadas, deverão ser devolvidas até 12 de dezembro próximo, o que será fundamental para que o processo transcorra o mais rápido possível.
3 – Se você é participante cancelado do Plano e ainda não resgatou ou portou seus recursos, ligue para 0800 704 3700 ou (31) 2111-3700 para atualizar seu endereço pois, no seu caso, não haverá necessidade de recadastramento. Seu endereço atualizado é a única exigência para que, a partir de 13 de janeiro de 2017, a Libertas possa enviar-lhe o Termo de Opção e, assim, orientá-lo quanto a seus direitos.
Sobre as contribuições/benefícios de novembro de 2016 em diante
1 – Para os participantes ativos que vinham contribuindo até agora, a Libertas não enviará mais boletos de contribuição. Ou seja, não será mais cobrada a última contribuição relativa ao mês de novembro, que será descontada do direito de cada participante, a ser definido conforme cronograma.
2 – Os participantes assistidos (aposentados e pensionistas) continuarão a receber os valores de benefícios normalmente, mas, a título de benefício, somente relativo ao mês de novembro/16, incluindo o abono anual, de forma proporcional ao período em que estavam nessa condição ao longo de 2016. Por exemplo: se o participante passou à condição de assistido em maio de 2016, o abono anual será de 7/12 do valor total (12/12, em caso do ano inteiro); por sua vez, se o participante já era assistido desde janeiro de 2016, o valor do abono anual será de 11/12, a ser pago até o 4º dia útil do mês de dezembro, relativamente ao mês de novembro de 2016.
3 – A partir de dezembro/16, o valor relativo ao benefício que vinha sendo pago, será creditado normalmente, conforme calendário normal de pagamentos (4º dia útil do mês subsequente ao mês de referência), sob a denominação de adiantamento, uma vez que o plano se encerrará em 30/11/2016. Os valores a título de adiantamento pagos a cada assistido, serão descontados de seus direitos a serem definidos conforme cronograma.
Na dúvida, entre em contato com a Central de Atendimento da Fundação (telefones 0800 704 3700 ou (31) 2111-3700).