acf domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170broken-link-checker domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170Desde 2020, a Fundação Libertas tem trabalho intensamente em busca do fortalecimento da sua estrutura de governança e ato regular de gestão, para tomada de decisões sempre assertivas visando o interesse dos participantes e beneficiários, bem como a perenidade da instituição.
Na edição de hoje do editorial sobre Governança, será apresentado em mais detalhes a dinâmica das atividades dos órgãos estatutários e comitês. Para mais informações sobre outros agentes como ouvidoria, auditoria e compliance, acesse os links ao final da matéria.
Órgãos Estatutários: Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva
Órgãos Estatutários recebem esse nome pois são formados e conduzidos de acordo com as normas estabelecidas por um Estatuto. Esse documento é o principal conjunto de regras e diretrizes da Libertas, e pode ser consultado a qualquer tempo, no site da Fundação, na aba “Documentos”. São eles: Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.
Cada um deles possui uma função específica e importante na administração de toda a Fundação:
Conselho Deliberativo
O Conselho Deliberativo (CODE), como seu nome sugere, é o órgão que delibera sobre as decisões estratégicas da Fundação. Vale lembrar que ele é composto por seis membros titulares e seis suplentes, sendo três membros indicados pelas patrocinadoras, com seus respectivos suplentes e três membros eleitos pelos participantes e assistidos, também com seus respectivos suplentes; e que as decisões são realizadas de forma colegiada, após serem avaliadas por todos os seus membros e posteriormente, registradas em ata.
Cabe também ao CODE, acompanhar as decisões tomadas pela Diretoria Executiva, bem como o bom funcionamento da entidade. Confira algumas de suas competências:
Conselho Fiscal:
O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da Libertas, responsável pela fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira.
Assim como Conselho Deliberativo, ele é composto por quatro membros titulares e quatro suplentes, sendo dois membros indicados pelas patrocinadoras, com seus respectivos suplentes e dois membros eleitos pelos participantes e assistidos, também com seus respectivos suplentes e as decisões são realizadas de forma colegiada, após serem avaliadas por todos os seus membros e posteriormente, registradas em ata.
Confira algumas de suas atribuições:
Diretoria Executiva:
A Diretoria Executiva (DREX) é o órgão da administração que executa as diretrizes do Conselho Deliberativo, baseada nos fundamentos de segurança, equilíbrio atuarial, rentabilidade, solvência e liquidez do patrimônio. É formada por três diretores técnicos e um diretor eleito.
A DREX, portanto, tem entre suas atribuições:
Comitês
Os comitês buscam assessorar os Conselhos e a Diretoria Executiva na condução de suas atividades. Eles podem ter natureza deliberativa ou consultiva, atuando como fóruns de discussão para a análise sobre temas estratégicos, que precisam ser tratados com mais profundidade, auxiliando os Órgãos de Governança nos processos de tomada de decisão de forma ágil e precisa. São eles:
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