Governança – Investimentos
Criado em em: 6 de agosto de 2018 / Atualizado em: 6 de agosto de 2018
A Resolução nº 4.661 do Conselho Monetário Nacional, de 25 de maio de 2018, está no centro de qualquer processo de investimentos dos recursos de previdência complementar. O foco principal da nova legislação é de governança e gestão de riscos.
Nessa resolução, o CMN orienta a gestão para que seja estabelecido um amplo processo de macroalocação, compatibilizando os fluxos de ativo e do passivo, defina processos de alçada e responsabilização dos administradores, gestores e prestadores de serviço, de seleção e segregação dos ativos, com a evidenciação dos processos e a devida mitigação de riscos (de liquidez, de mercado, de crédito, operacional, de imagem e de exigências específicas para aplicações de maior risco e complexidade). Além disso, estabelece processos claros para controle, transparência e evidenciação dos resultados.
No infográfico, são apresentados os principais fatores que envolvem o processo decisório dos investimentos, desde a legislação até a apresentação de contas das operações realizadas.
Processo Decisório de Investimentos
Estrutura e Governança
- Políticas e diretrizes aprovadas pelo CODE.
- Gestão, alocação, acompanhamento e desinvestimentos pela Diretoria-Executiva e áreas técnicas.
- Avaliação e monitoramento pela Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI), Auditoria Externa, Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Banco Central do Brasil (BACEN) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- Atendimento à Lei Complementar 109/2001 e às melhores práticas de investimentos.
- Comitê de Investimentos com participação dos controles internos, atuária e área de previdência.
Riscos e controles externos
- Custódia centralizada.
- Consultoria externa para riscos e suporte aos investimentos.
- Segregação de funções e práticas de controles internos.
- Processo de seleção de gestores e ativos com premissas qualitativas e quantitativas.
- Comitê de Riscos.
Decisão Colegiada
- Princípios, regras e práticas aderentes às melhores práticas de governança.
- Aprovação em Comitê de Investimentos com fundamentação técnica.
- Profissionais certificados e envolvimento das áreas integradas.
- Transparência e prestação de contas das operações realizadas.
- Responsabilização dos técnicos e dirigentes envolvidos.
Diversificação dos Investimentos
- Baseada em estudos técnicos de alocação ALM para planos de Benefício Definido e de liquidez para planos de Contribuição Definida.
- Análise de investimentos em diversas estratégias e produtos.
- Gestão por casas especializadas e instrumentos de inovação.
- Estratégias específicas e ajustadas para cada plano.
| Nº | Cargo |
|---|---|
| 1 | Diretor-Presidente |
| 2 | Diretor Administrativo e Financeiro |
| 3 | Diretor de Seguridade Social |
| 4 | Gerente Financeiro e de Investimentos |
| 5 | Gerente de Planejamento e Controles Internos |
| 7 | Gerente de Cadastro e Atuária |
| 9 | Gerente Contábil e Tributário |
| 8 | Coordenador de Investimentos |