Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the acf domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170

Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the broken-link-checker domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170
Fusão dos planos é aprovada pelo Conselho Deliberativo após ajustes solicitados pela Secretaria Estadual de Fazenda | Libertas


Fusão dos planos é aprovada pelo Conselho Deliberativo após ajustes solicitados pela Secretaria Estadual de Fazenda

Criado em em: 25 de agosto de 2023 / Atualizado em: 6 de setembro de 2023

Confira o andamento do processo e relembre todos os detalhes.

O Conselho Deliberativo da Fundação Libertas aprovou no dia 21 de agosto, após ajustes solicitados pela Secretária Estadual de Fazenda (SEF), a versão final dos documentos que compõem o pedido de fusão dos planos de previdência da modalidade Contribuição Definida (CD). Após 30 dias sendo comunicado aos participantes, o projeto será encaminhado para a Previc. O órgão tem 120 dias úteis para deliberação. Confira tudo sobre a fusão em  https://fundacaolibertas.com.br/fusao/.

Relembre o histórico da fusão dos planos: 

Em setembro de 2022, a Fundação Libertas encaminhou para aprovação das patrocinadoras o processo de fusão dos planos de previdência ProdemgePrev, CodemigPrev, CohabPrev, MGSPrev e CDPrev, bem como enviou para consulta e informe aos participantes.

Após análise pelas patrocinadoras, o pedido foi encaminhado para aprovação da Diretoria Central de Governança das Estatais (DCGE) vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), na condição de órgão supervisor.

A SEF, por sua vez, emitiu no dia 17 de julho o seu de acordo à proposta de fusão solicitando apenas a inclusão no texto regulamentar aprovado, os percentuais máximos de contribuição individual de cada plano no documento. Após a inclusão, o Conselho Deliberativo da Fundação Libertas aprovou novamente a proposta no dia 21 de agosto.

Além disso, a partir desta publicação, estarão disponíveis para consulta pública dos participantes e assistidos, por um período de 30 dias, todos os detalhes da estratégia por meio dos documentos abaixo:

Eventuais questionamentos e dúvidas devem ser direcionados para o e-mail relacionamento@fundacaolibertas.com.br para esclarecimentos.

Relembre outras matérias sobre esse tema:

Fusão dos planos CD: por que unificar os planos?

Fusão dos planos CD: perguntas e respostas atualizado

Fusão dos planos CD: Conselho Deliberativo aprova proposta

Fusão dos planos CD: atualização de status