acf domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170broken-link-checker domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170Firme em seu compromisso com a transparência sobre o processo de fusão dos planos de Contribuição Definida, a Fundação Libertas compartilha abaixo a atualização do cronograma das etapas e relembra os próximos passos:
➡ Estamos aqui: aprovação do Conselho Deliberativo
A patrocinadora Copasa solicitou uma nova prorrogação do prazo de resposta para 26/4. Sendo assim, o processo permanece nesta etapa e aguarda o retorno da patrocinadora para então ser submetido ao Conselho Deliberativo da Libertas, para análise e aprovação.
⚠ Aprovação das patrocinadoras e do órgão de controle das estatais de Minas Gerais
Uma vez aprovada em Conselho Deliberativo (CODE), a proposta de fusão segue para aprovação em mais algumas instâncias, antes de ser efetivamente protocolada na PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). O primeiro passo é a aprovação pelas patrocinadoras e a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF).
⚠ Publicação dos documentos finais no site da Fundação por no mínimo 30 dias
Após aprovação do CODE a proposta será publicada no site da Libertas por um período de 30 dias, para consulta pública dos participantes e assistidos.
⚠ Protocolo junto à PREVIC
A última etapa é a realização do protocolo junto à PREVIC, que irá analisar toda a documentação, validará todas as exigências solicitando por vezes mais informações à Libertas, até por fim deliberar sobre sua decisão pela aprovação ou não do novo plano com data prevista para o segundo semestre de 2022.
A Fundação Libertas reforça o seu compromisso de transparência e boas práticas de governança e mantêm-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.
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