acf domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170broken-link-checker domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170De acordo com o relato de alguns participantes assistidos, a Receita Federal questionou os dados referentes a rendimentos percebidos e constantes da declaração do Imposto de Renda relativa ao exercício de 2010.
Tal questionamento por parte do Fisco, no entanto, pode ser facilmente esclarecido. Até o primeiro semestre de 2010, por meio do convênio firmado com o INSS (Posto Prisma), a Fundação Libertas (antiga Previminas) realizava o pagamento dos benefícios concedidos pelo Instituto e, consequentemente, incluía tal informação no Comprovante de Rendimentos Pagos, dados repassados à Receita Federal para fins de Imposto de Renda.
Com o cancelamento do convênio, desde aquela data a entidade deixou de creditar aos participantes assistidos os benefícios do INSS, que passaram a ser pagos pelo próprio Instituto. Naturalmente, nas informações prestadas à Receita Federal, a Fundação Libertas registrou, tão somente, os pagamentos relativos a benefícios do INSS realizados exclusivamente até o término de vigência do convênio, além dos valores de sua responsabilidade, a título de suplementação.
Apesar da pouca procura por tais esclarecimentos, outros participantes assistidos poderão vir a ser questionados pela Receita Federal acerca do mesmo fato. Por esse motivo, com o objetivo de subsidiar e agilizar o entendimento do ocorrido perante a Receita Federal, em caso de convocação, a Fundação Libertas elaborou uma declaração que poderá ser solicitada diretamente na Gerência de Cadastro e Relacionamento com o Participante (telefone 31 2111-3700 ou 0800 704 3700; e-mail fundacaolibertas@fundacaolibertas.com.br) ou pessoalmente: av. Álvares Cabral, 200 sobreloja – Centro – Belo Horizonte.