acf domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170broken-link-checker domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170Sempre atenta os princípios de transparência e governança, a Libertas iniciou em 2020, as tratativas de uma proposta de revisão em seu Estatuto. O conteúdo vem sendo analisado rigorosamente ao longo deste período e está em fase final de avaliação pelo Conselho Deliberativo da Fundação (CODE).
Se aprovada, a proposta será divulgada no site da Libertas por 30 dias, para avaliação e manifestação dos participantes e patrocinadoras. Em seguida, retorna para revisão e aprovação do CODE, para então, seguir para análise e aprovação da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).
No entanto, é importante ressaltar que algumas das propostas sugeridas poderão impactar em adequações para a posição de Diretor Eleito, e consequentemente, devem ser informadas previamente a todos os interessados no processo eleitoral em vigor, para eleição dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e seus respectivos suplentes, e para o cargo de Diretor Eleito.
A proposta contempla dentre suas sugestões de adequação, as seguintes alterações:
É importante destacar que as referidas alterações somente entrarão em vigor após a obtenção da aprovação do processo de alteração do estatuto pela autoridade governamental competente (Previc), para a qual não temos previsão exata de data. Diante desse cenário, esclarecemos que o Diretor eleito no processo eleitoral em curso cumprirá o mandato até a data definida para o seu término.
O estatuto é um importante conjunto de normas e regras básicas que garantem o funcionamento de uma entidade fechada de previdência complementar, como a Libertas. O documento regula e estabelece as competências dos membros da Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal, normatizando suas atividades.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Eleitoral da Libertas, através do e-mail: comissaoeleitoral@fundacaolibertas.com.br