O Programa de Compliance da Libertas é composto por dez pilares que, juntos, formam mecanismos destinados a prevenir, detectar e remediar desvios de conduta, incluindo aqueles relacionados à fraude e à corrupção, lavagem de dinheiro e ao conflito de interesses.

Conheça os 10 pilares do programa a seguir:

1) Compromisso da liderança

O compromisso da Liderança na Libertas começa na fundamentação estratégica, e no compromisso com a Ética e Transparência, com o objetivo de fortalecer o ambiente de Governança, Compliance e Riscos.

2) Conduta e Ética

O Código de Conduta e Ética da Libertas segue as melhores práticas de integridade corporativa e representa mais um passo para o fortalecimento da nossa cultura de integridade, através dos princípios éticos como a confiança, transparência, responsabilidade, inovação, meritocracia e as boas práticas de mercado. Uma prova disso é o Selo de Autorregulação em Governança Corporativa da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), que foi concedido à Libertas em maio de 2022.

3) Políticas e procedimentos

A Gerência de Compliance atua conduzindo o processo para criação e revisão da estrutura normativa. Esse é um trabalho contínuo, uma vez que a base normativa deve ser constantemente revisada e atualizada e o trabalho acontece com envolvimento de várias equipes, seguindo uma hierarquia normativa, para que haja respeito e harmonia, de forma que se previna a desconformidade entre elas.

Somente em 2022, cinquenta e dois normativos internos foram revisados ou elaborados pelo time, sendo eles:

• 34 Políticas e Diretrizes
• 11 Instruções Normativas
• 03 Programas ou Planos
• 2 Regimentos
• 2 Regulamento

4) Due Diligence e Integridade

O Due Diligence de Integridade (DDI), é um procedimento interno que visa avaliar o risco de integridade ao qual a Fundação pode estar exposta no relacionamento com terceiros, sendo indicado para fornecedores, clientes, parceiros de negócios e demais contrapartes que tiverem interesse em iniciar e manter relacionamento com a Libertas. No ano de 2022, foram  realizadas  308  consultas, sendo divididas em grupos de participantes, colaboradores e fornecedores, conforme dados abaixo.

5) Comunicação e treinamento

As comunicações internas têm o objetivo dar publicidade e garantir a transparência de todas as ações de Compliance que foram implementadas. Além disso, também é responsabilidade da Libertas comunicar, orientar, conscientizar e esclarecer eventuais dúvidas dos diversos públicos de interesse.

Essa comunicação contínua estimula a promoção da cultura de Compliance, para que todos se sintam responsáveis pelas ações na Libertas.

6) Avaliação de Riscos e Controles Internos

Sendo fundamental para qualquer empresa, o controle de riscos é responsável por identificar possíveis falhas com antecedência, além de criar estratégias para minimizar os erros, para um crescimento saudável e sustentável.

A Gerência de Compliance e a Gerência de Controles Internos e Riscos, trabalham em conjunto para proporcionar benefícios como:

• Segurança jurídica.
• Redução do risco de multas, sanções e prejuízos financeiros por descumprimento das leis.
• Aumento da proteção do patrimônio.
• Otimização dos processos.
• Redução de custos.
• Maior assertividade na realização de projetos.
• Cumprimento das metas estabelecidas.
• Fortalecimento da imagem institucional.
• Crescimento sustentável.
• Longevidade dos negócios.

7) Canal de ética

O Comitê de Conduta e Ética é o órgão responsável por coordenar as ações em relação à gestão do “Código de Conduta e Ética”, bem como fazer o acompanhamento e apuração das denúncias recebidas.

Foram implementados diversos canais de comunicação seguros e confiáveis, incluindo o Canal de Ética terceirizado e independente, que visa garantir o anonimato do denunciante. Vale lembrar que o canal está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, através do e-mail: comitedeetica@fundacaolibertas.com.br

8) Diversidade e Inclusão

A Libertas possui um ambiente que valoriza a diversidade e relações baseadas em honestidade e respeito, que garantem o bom funcionamento dos serviços, evoluindo constantemente.

Por isso, não há espaço para qualquer tipo de assédio, agressão ou comportamentos ofensivos e discriminatórios. A Fundação preza pela promoção da diversidade entre nossos colaboradores e pela construção de um ambiente de trabalho cada vez mais inclusivo.

9) ASG (Ambienta, Social e Governança)

O nono pilar tem o objetivo de manter a estrutura corporativa cada vez mais sustentável, através de melhorias contínuas e aprimoramento em processos internos.

A sigla para Ambiental, Social e Governança deriva-se do termo em inglês ESG (Environmental, Social and Governance) e trata-se de critérios que norteiam as ações da Fundação, uma tendência de forte impacto na área de investimentos, já que o conceito está cada vez mais atrelado à sustentabilidade e responsabilidade social dos negócios, que nos últimos anos, vem conduzindo as pessoas na hora de escolher onde aplicar seus investimentos.

10) Monitoramento Contínuo

A PREVIC é o órgão fiscalizador dos fundos de pensão e atua em caráter de fiscalização e supervisão. A Libertas é submetida ao processo de supervisão permanente em governança corporativa desde abril 2016, devido à complexidade dos nossos planos.

Já a ANS (Agência Nacional de Saúde), atua como reguladora vinculada ao Ministério da Saúde e fica responsável por regular o setor de planos de saúde da Libertas.

Além disso, a Fundação está inserida em um ambiente altamente regulamentado, através do monitoramento e cumprimento das obrigações legais recorrentes, feitas pela Gerência de Compliance. No último ano, a área emitiu 40 relatórios para serem utilizados como subsídios nas tomadas de decisões internas.

Já na área de investimentos, a Gerência de Compliance atua junto com a Gerência de Controles Internos e Riscos, controlando os riscos dos investimentos e avaliando os relatórios mensais para identificar possíveis desenquadramentos nas carteiras. No caso de identificação de desenquadramento, a Gerência de Compliance solicita esclarecimentos e ações corretivas, reportando o Comitê de Investimentos da Libertas.

Buscando melhorar ainda mais as análises internas, a Fundação desenvolveu também o BI (Business Intelligence). Através dele, é possível extrair informações sobre a atual situação perante os legisladores e fiscalizadores. O BI vem sendo estruturado continuamente para que a área de Compliance possa tomar decisões de maneira mais ágil e apresentar os números de forma ainda mais assertiva.

Para saber mais detalhes sobre as ações da Libertas em cada pilar em 2022, clique aqui e acesse o Relatório Anual de Compliance 2022.