Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the acf domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170

Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the broken-link-checker domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170
Confira as alterações do estatuto da Libertas que irão para Previc após análise de participantes e patrocinadoras | Libertas


Confira as alterações do estatuto da Libertas que irão para Previc após análise de participantes e patrocinadoras

Criado em em: 23 de agosto de 2023 / Atualizado em: 5 de outubro de 2023

No dia 6 de julho, o Conselho Deliberativo aprovou as alterações propostas para revisão do Estatuto Social da Entidade. Agora, antes de enviar para análise e aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a Fundação comunica aos participantes e patrocinadoras, sobre as mudanças na publicação, para que se manifestem nos próximos 30 dias sobre tais alterações.

Vale informar, que a Fundação Libertas, desde 2020, iniciou tratativas para revisão de seu Estatuto. Desde então, o corpo técnico vem estudando, discutindo e analisando internamente tais melhorias.

As alterações propostas visam ao fortalecimento da governança corporativa e da imagem institucional da Entidade, bem como à adequação do regramento estatutário visando torná-lo um instrumento mais conciso, atualizado e aderente às melhores práticas do mercado de previdência complementar.

Confira as principais alterações propostas para o Estatuto:

  • Inclusão de regras para os casos de perda dos requisitos mínimos exigidos para os cargos de dirigentes da Entidade;
  • Exclusão de disposições que tratam de matéria de natureza não estatutária, conforme preceitua a Resolução CNPC n° 40/2021;
  • Reestruturação da Diretoria Executiva, a qual passará a contar com três membros – Diretor-presidente, Diretor de Seguridade Social e Diretor de Investimentos e Controladoria, em consonância com as melhores práticas de mercado;
  • Inclusão do mês do fim dos mandatos dos membros os órgãos estatutários da Entidade  para atendimento às exigências do órgão regulador;
  • Ajustes de cunho redacional, para melhor disciplinar os temas pertinentes ao referido instrumento.

É importante informar, que a revisão do documento não impacta os direitos de participantes e assistidos. 

Confira todas as alterações na íntegra Acesse aqui o documento De X Para.

Em caso de dúvidas e manifestação, entre em contato com nossos canais de Relacionamento:

Confira a última matéria sobre o assunto:  https://fundacaolibertas.com.br/eleicoes-libertas-2023-proposta-de-alteracao-em-estatuto-podera-impactar-em-mudancas-para-a-posicao-de-diretor-eleito/