acf domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170broken-link-checker domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/crtuser/hmg.fundacaolibertas.com.br/wp-includes/functions.php on line 6170A proposta de fusão dos planos de Contribuição Definida da Fundação Libertas é composta por uma série de etapas e aprovações, que asseguram a solidez e assertividade do processo. Com o início dos seus estudos em abril de 2021, apresentação para o Conselho Deliberativo (CODE) em setembro e divulgação inicial para os participantes e assistidos em outubro, o processo segue seu cronograma.
Nesta matéria, iremos relembrar as etapas concluídas e as próximas fases do processo.
✅ Divulgação da proposta para informar e colher sugestões de participantes, assistidos e patrocinadoras
No período de 15/10/2021 a 14/11/2021, ocorreram esclarecimentos de dúvidas e recebimento de sugestões dos participantes, assistidos e patrocinadoras. Após as sugestões enviadas, a equipe técnica da Fundação Libertas analisou e discutiu em conjunto com a consultoria Mercer, contratada para avaliar as alterações pertinentes, que resultou na nova versão do Regulamento Libertas CD (que será criado a partir da fusão dos seis planos patrocinados).
✅ Aprovação do Conselho Deliberativo
Prevista para ocorrer em 18/11/21, durante reunião ordinária, a análise pelo Conselho Deliberativo foi prorrogada por mais um mês, em virtude da solicitação da patrocinadora Codemge, para análise da documentação. A nova reunião de avaliação ocorrerá no mês de dezembro.
⚠ Aprovação das patrocinadoras e do órgão de controle das estatais de Minas Gerais
Uma vez aprovada em Conselho Deliberativo (CODE), a proposta de fusão segue para aprovação em mais algumas instâncias, antes de ser efetivamente protocolada na PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). O primeiro passo é a aprovação pelas patrocinadoras e a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF)
⚠ Publicação dos documentos finais no site da Fundação por no mínimo 30 dias
Após aprovação do CODE a proposta será publicada no site da Libertas por um período de 30 dias, para consulta pública e contestação dos participantes e assistidos.
⚠ Protocolo junto à PREVIC
A última etapa é a realização do protocolo junto à PREVIC, que irá analisar toda a documentação, validará todas as exigências solicitando por vezes mais informações à Libertas, até por fim deliberar sobre sua decisão pela aprovação ou não do novo plano com data prevista para o segundo semestre de 2022.
A Fundação Libertas reforça o seu compromisso de transparência e boas práticas de governança e mantêm-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.
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